Termos de Uso

TERMOS DE USO

A MONISSA é uma startup que se dedica a cuidar do monitoramento inteligente em saúde de pacientes com diagnóstico de doenças crônicas complexas, sendo definidas como doenças que impactem a sua qualidade de vida de diversa maneiras, com a necessidade de grande utilização dos serviços de saúde durante um mesmo ano (exemplo: idas ao pronto socorro, consultas recorrentes e hospitalizações não programadas). Essas doenças podem ser de diversas causas (exemplo: demências, insuficiência cardíaca ou câncer com sintomas importantes, dificultando o tratamento oncológico) e tem grande impacto na vida da pessoa acometida e de seus familiares.

Esse termo de uso é um acordo feito entre o contratante e a MONISSA. Você precisa saber que, para que haja a prestação do serviço devida, o usuário/paciente/responsável legal precisa agir em conformidade com esta política, aceitá-la, bem como aceitar também a política de privacidade.

Em caso de contratação do serviço, será necessário coletar algumas informações e respeitar e concordar com o que está neste termo e na política de privacidade.

Por isso, é fundamental que você sempre diga a verdade e informe a MONISSA a respeito de aspectos que você considere importantes sobre sua saúde, histórico familiares e hábitos de vida.

A solução da MONISSA é uma ferramenta que visa complementar o seu cuidado com a sua saúde e nunca substituir o acompanhamento de um médico ou outros profissionais da saúde. Mantenha suas consultas sempre em dia!

Diante de qualquer dúvida, entre em contato pelo canal disponibilizado ao final deste documento!

TIME DA MONISSA

A equipe que integra a MONISSA é composta de profissionais altamente qualificados e da área da saúde. Todos eles agem em conformidade com seus conselhos profissionais e as melhores condutas éticas.

Você está em boas mãos!

COMPROMISSO DO USUÁRIO

O usuário se compromete a fazer uso adequado das sugestões disponibilizadas no site ou aplicativo.

• Sempre informar a MONISSA sobre seu estado de saúde e as informações que considere importante, para que o monitoramento seja eficiente.
• Responder os formulários e questionamentos da MONISSA com a verdade e maior precisão possível, para o serviço prestado seja personalizado e seguro;
• Manter as informações sempre atualizadas e completas;
• O uso do aplicativo não substitui o acompanhamento presencial médico. É importante se consultar periodicamente;
• Não causar danos aos softwares da MONISSA, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou qualquer outro software que seja capaz de causar danos anteriormente mencionados;
• Agir de forma que restrinja, comprometa, interfira ou iniba qualquer outro usuário de utilizar ou desfrutar do site/app, ou que tenha impacto na segurança do site/app;
• Respeitar, não discriminar ou assediar qualquer pessoa, por qualquer razão;
• Não prejudicar a marca e a imagem do sistema MONISSA;
• Somente utilizar o sistema MONISSA para uma finalidade autorizada.

A MONISSA recomenda aos Usuários que sempre realizem consultas com seus médicos ou outro profissional de saúde qualificado antes de tomar qualquer decisão acerca de iniciar, alterar ou descontinuar qualquer tipo de tratamento médico ou para quaisquer questionamentos acerca de suas condições clínicas, dieta, ou o uso ou frequência de qualquer medicamento ou dispositivo médico.

A MONISSA recomenda, ainda, que os Usuários não usem os Serviços como substitutos para consultas com os profissionais de saúde adequados e que não desconsiderem, em qualquer hipótese, as recomendações médicas ou demorem a segui-las em razão de qualquer informação obtida por meio dos Serviços da MONISSA.

REQUISITOS PARA REGISTRAR-SE

São requisitos essenciais e somente poderão registrar-se como Membros do Programa de Monitoramento pessoas que:

• Possuam no mínimo 18 (dezoito) anos de idade no dia do registro;
• Residam no Brasil;
• Preencham as condições clínicas específicas que a MONISSA estabelece como critérios para registro no Programa de Monitoramento
• Realizem o registro de forma completa e nos termos prescritos pela MONISSA
• Aceitar o termo de uso e a política de privacidade da MONISSA

SERVIÇO SEM EMERGÊNCIA OU URGÊNCIA

Os serviços da MONISSA possuem finalidade não emergencial.

Os serviços da MONISSA não substituem os prestadores de serviços de saúde pessoais dos Usuários ou qualquer tipo de assistência emergencial, diante disso, se o Usuário a qualquer momento entender ou acreditar que possa ter alguma emergência médica deverá ligar para o SAMU ou procurar o pronto atendimento mais próximo.

O QUE O SISTEMA MONISSA NÃO OFERECE

É importante que você saiba quais são os serviços que a MONISSA não presta, para que entenda o que está contratando e o que esperar.

A MONISSA não irá realizar:

• Elaboração de receitas médicas de medicamentos controlados ou de uso contínuo, ainda que você já faça uso dessa medicação. Nesse caso, converse com o médico que já realiza o seu acompanhamento;
• Consultas médicas para seguimento do quadro de saúde
• Tratamento médico;
• Diagnósticos ou tratamento de condições clínicas;
• Procedimentos de saúde

ORIENTAÇÕES GERAIS

Caso o paciente seja usuário do sistema MONISSA, ele efetuará o cadastro e disponibilizará toda a documentação e informação necessária para a boa prestação do serviço.

No caso de o paciente possuir um responsável legal, este ficará responsável por todas as informações transmitidas à MONISSA, tendo que se comprometer com as condições deste termo. Saiba que, ao nomear-se responsável legal, você assume toda a responsabilidade jurídica atrelada a essa figura.

Caso o paciente possua algum cuidador(a), este(a) também será cadastrado como um contato do paciente, para fins de comunicação da MONISSA.

Em todos os casos, a MONISSA somente irá permitir o cadastro de apenas 2 (dois) contatos pessoais por paciente. Sugerimos que seja o(a) cuidador(a), que é quem está em contato direto com o paciente e também, o responsável legal ou familiar mais próximo.

O paciente, responsável legal e cuidador concordam e autorizam o recebimento de ligações telefônicas, estando ciente de que o conteúdo da conversa será registrado em prontuário médico. A data do telefone, quem atendeu e a conduta médica serão sempre registradas.

A MONISSA reserva-se o direito de exigir o pagamento de taxas pelos Serviços ou por certos recursos dos Serviços. Se o Usuário optar por acessar ou usar Serviços ou recursos sujeitos a taxas, o Usuário concorda em pagar todas as taxas aplicáveis, tal como descritas nesses Serviços.

FUNÇÃO DO PACIENTE OU RESPONSÁVEL LEGAL

O paciente ou responsável legal, ao contratar o sistema MONISSA é obrigado a:

• Efetuar os devidos pagamentos, na data correta;
• Tomar decisões diante da orientação da MONISSA;
• Receber os relatórios enviados pela MONISSA.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O site MONISSA, todos os outros aspectos dos Serviços e o Conteúdo são propriedade exclusiva da MONISSA. Os Serviços e o Conteúdo são protegidos sob as leis do Brasil e leis internacionais de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes comerciais, proteções secretas, assim como outras leis.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Ao adquirir a solução da MONISSA, é dado ao cliente será o prazo de direito de arrependimento. Ou seja, o prazo para que você desista da compra e tenha seu dinheiro devolvido, em caso de não ter ficado satisfeito ou ter se arrependido.

Prazo de desistência da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de compra do serviço.

Se você se arrepender da compra e estiver dentro do prazo descrito acima, você será reembolsado de todo o valor gasto. O prazo para que isso ocorra depende da forma de pagamento escolhida.

TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Em algumas situações pode ocorrer o término da prestação do serviço. São eles:

• Desrespeito de alguma disposição do termo de uso ou da política de privacidade;
• Por vontade do usuário, seu responsável legal ou cuidador.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

A MONISSA não será responsável, em nenhuma hipótese, por danos diretos ou indiretos, lucros cessantes ou quaisquer outros eventualmente sofridos ou alegadamente sofridos pelos Usuários em decorrência deste Contrato ou dos Serviços ou do Programa MONISSA.

OBSERVAÇÕES

A MONISSA reserva, ainda, o direito de alterar periodicamente esses Termos de Uso.

A MONISSA reserva o direito de barrar de imediato o acesso ao website e de fechar a conta de qualquer utilizador que viole regras de boa conduta dentro do site.

Em caso de eventuais problemas, o foro para a resolução dos conflitos judiciais será o de Ribeirão Preto/SP.

Entre em contato com a MONISSA, caso tenha alguma dúvida a respeito deste Termo!

O canal de comunicação foi disponibilizado justamente para que você possa conversar com a empresa a respeito dos seus dados pessoais, para tirar dúvidas, questionar, acessar seus dados e solicitar a retificação ou exclusão das informações fornecidas anteriormente.

Você pode entrar em contato com André Filipe Junqueira dos Santos por meio dos seguintes canais: e-mail: contato@monissa.com.br